Procurador-chefe do MPT-DF/TO fala sobre saúde e segurança em Congresso sobre meio ambiente de trabalho na construção civil
Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador-chefe do MPT-DF/TO Alessandro Santos de Miranda debateu no painel “O Meio Ambiente na Construção Civil: uma Perspectiva Internacional”. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (14/4), durante o VII Congresso Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Na sua apresentação, demonstrou que o respeito às normas nacionais e internacionais de trabalho, a criação de empregos de qualidade para homens e mulheres, a proteção dos direitos fundamentais sociais, a promoção e o fortalecimento do diálogo social são eixos centrais do conceito de trabalho decente definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O trabalho decente é produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condição de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem do seu labor. É condição fundamental para a superação da pobreza, para a redução das desigualdades sociais, para a garantia da governabilidade democrática e para o desenvolvimento sustentável”, aponta o procurador.
Também destacou que deve ser dado o mesmo nível de importância para as questões da qualidade, segurança, saúde ocupacional e meio ambiente. “É preciso compreender a importância da redução do absenteísmo, dos acidentes e das doenças ocupacionais, promovendo investimentos para o crescimento sustentável e social”, afirma.
O painelista Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil, defendeu o modelo sustentável de trabalho, conhecido como trabalho verde, como forma de redução dos acidentes do trabalho. “São postos de trabalho decentes que contribuem para preservar a qualidade ambiental”, define o palestrante. De acordo com Poschen, apenas em 2014, foram registrados 59.734 acidentes de trabalho no setor da construção. Em 2013, o Brasil registrou 451 óbitos decorrentes de acidente do trabalho, o que corresponde a 16,1% do total de 2.797 acidentes fatais.
O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Yves Mifano, e o diretor de Assuntos Econômicos da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Reginaldo Inácio, também debateram a matéria.
A pesquisadora e gerente da Coordenação de Educação da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, Sonia Bombardi, coordenou a mesa.