TST acolhe Agravo do MPT e aplica novo valor de indenização por dano moral ao DNIT
A Autarquia foi condenada pela prática de terceirização ilícita
Falta de intimação do MPT obrigou decretação da nulidade da decisão pela Terceira Turma do TRT-10
A Ação Civil Pública volta à primeira instância
Instituto Doando Vida da Estrutural recebe recursos da atuação finalística do MPT no Distrito Federal
Quadro Construções cumpriu com seus compromissos. A juíza encerrou o Processo
TRT-10 afirma que a função de vigilante é compatível com a aprendizagem, mantendo obrigação da G I Segurança de cumprir com a cota
Empresa conseguiu alteração de valor do dano moral coletivo
TRT-10 mantém condenação da Casa Bahia pela prática de assédio moral
MPT ajuizou Ação de Cumprimento de Sentença após verificar persistência de irregularidades