Varredores de rua e coletores de lixo da Valor Ambiental não podem ser excluídos da base de cálculo para cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
O TRT-10 considerou indevidas as multas e a indenização por dano moral coletivo
O TRT-10 considerou indevidas as multas e a indenização por dano moral coletivo
Cumprimento das obrigações substitui o pagamento de indenização por dano moral coletivo
Três Ações Civis Públicas do MPT-DF/TO foram encerradas com a conciliação
Embargos do Ministério Público do Trabalho foram aceitos para sanar omissão
MPT-TO solicitou o cumprimento de Sentença de 2010