GDF tem Agravo negado pelo TST e é multado novamente
Ministros indicaram intuito protelatório por parte do Distrito Federal
TST admite Recurso Extraordinário do MPT, encaminhando Processo contra o Serviço Geológico do Brasil para o STF
Está em discussão a possibilidade de criação de cargos em comissão pela empresa pública, sem prévia autorização legal
TST aceita Recurso do MPT, majorando valor da reparação de dano moral coletivo do SEAC-DF e SINTTEL-DF
Sindicatos estão proibidos de flexibilizar cálculo da cota de aprendizagem
Cascol Combustíveis está proibida de manter empregadas gestantes expostas a agentes insalubres
MPT requereu a realocação imediata dessas trabalhadoras para funções seguras
Juízo da 3ª Vara de Taguatinga atende ao pedido do MPT-DF e autoriza liberação de R$500,0 mil para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Os recursos são originários de decisão judicial na ACP 0001794-54.2011.5.10.0103. Essa destinação atende à Recomendação do CNMP