Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe R$ 200,0 mil da PRT10
Os recursos são originários de decisão judicial na ACP 0001897-76.2011.5.10.0001. Essa destinação atende à Recomendação do CNMP
Os recursos são originários de decisão judicial na ACP 0001897-76.2011.5.10.0001. Essa destinação atende à Recomendação do CNMP
Essa destinação é originária de acordo extrajudicial, atendendo à Recomendação do CNMP
Medida segue a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
O procurador Thiago de Castro considerou emblemáticos os casos de Madalena Gordiano, em Minas Gerais, e de Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina.