Terceirizados do Senado Federal vão receber verbas rescisórias

Os trabalhadores da Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda., que prestavam serviços de asseio e conservação no Senado Federal, vão receber seus direitos. O compromisso de pagar diretamente aos trabalhadores foi assumido por representantes do órgão legislativo durante audiência realizada no Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). A Mediação foi conduzida pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla.

O contrato com o órgão legislativo foi encerrado em julho deste ano. Nesta época, a empresa deixou de atender telefones e de responder às mensagens do tomador dos serviços e dos trabalhadores, deixando mais de 400 empregados sem receber suas rescisões.

No dia 6 de outubro, o procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda participou de reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS) para tratar do assunto.

De acordo com a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, os valores retidos não serão suficientes para o pagamento integral de todos os direitos trabalhistas. O recurso será dividido de forma proporcional e pagos em percentuais iguais aos trabalhadores terceirizados.

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços) deverá ingressar com ações na Justiça para garantir o pagamento integral das verbas rescisórias.

A presidente do Sindicato, Maria Isabel Caetano dos Reis, destaca a importância da mediação do Ministério Público do Trabalho para resolução do conflito. “O MPT é o órgão que realmente ajuda os terceirizados, contribuindo para amenizar o sofrimento desses trabalhadores”, declara.